Se as bancadas de oposição e do Governo combinaram, ninguém terá essa confirmação de público. Mas, pela terceira vez consecutiva, o plenário da Assembleia Legislativa abriu e fechou a sessão ordinária por falta de quórum. Apenas o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira e o líder do Governo, Francisco do PT estiveram presentes ontem, até as 11h20, aguardando deputados subirem e registrarem a presença. A especulação até o fechamento desta coluna, era que a votação do projeto do ICMS deverá acontecer na quarta-feira (13) ou no máximo da quinta-feira (14), onde prevista os debates e votação do Orçamento do Estado para 2024.
“Agora, na hora regimental, às 10h30, no dia que tivermos os oito deputados, abriremos a sessão. E para votar as matérias, nós vamos precisar pelo menos de 12 mais um, ou seja, 13 deputados, para que possamos apreciar matérias que já estão pautadas. Tem matéria dos senhores deputados e tem outras matérias para serem deliberadas pela Casa Legislativa”, justificou no microfone Ezequiel Ferreira. A semana se encerra sem a realização de uma única sessão. A oposição e governo estão obstruindo a votação em busca da construção de um acordo para aprovação da matéria.
CASA, MINHA VIDA
Enquanto não consegue a aprovação da manutenção de uma alíquota para o ICMS, a governadora Fátima Bezerra reuniu-se ontem na Governadoria, para a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida. Com investimento de R$ 621 milhões, serão 4.604 casas selecionadas para a faixa 1, voltadas para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
PETISTAS
Antes de saber que a sessão da Assembleia Legislativa não deu ontem quórum novamente, Fátima Bezerra recebeu os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, que também participaram de solenidades e fotos. O líder do Governo, Francisco do PT chegou em seguida. Será que a turma também discutiu como o Governo Lula pode ajudar ao Rio grande do Norte a sair dessa crise financeira?
CALADO
Depois de ser “desautorizado” pelo deputado Paulinho Freire (União Brasil) em relação a união para as eleições 2024, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) preferiu ficar em silêncio nas redes sociais e na imprensa. Ele sabe que o tempo vai dizer se ele mentiu ou não. O jogo de Paulinho é deixar o carnatal passar ou o Carnaval chegar? 2024 é logo ali
BEM AFINADO
Quem assistiu a propaganda do Republicanos na tv observou que o prefeito Álvaro Dias quer mesmo promover sua secretária Joana Guerra (Planejamento). Além disso, ontem o prefeito publicou vídeo tocando violão e auxiliares na percussão, entre eles a pré-candidata favorita. “Esse conjunto aqui está bem afinado. @JoannaGuerra.natal, @ AnaValdaGalvao, Padre Hélio e Seu Batista fazem o samba comigo. A agenda já está aberta, hein? Quem aí aprovou o nosso som?”, escreveu no feed do instagram.
METROPOLITANO
Vereadores dos municípios que compõem a Região Metropolitana estão se unindo para a retomada do Parlamento Metropolitano. A reativação do projeto foi proposta pelo vereador Hermes Câmara de Natal, e nas demais Casas Legislativas pelos vereadores: Thiago Fernandes, de Parnamirim; Igor Targino, de Macaíba, e pelo vereador de Extremoz Rafael Correia.
LIBERA GERAL
Em Brasília, o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, do deputado Danilo Forte (União-CE), prevê que todas as emendas parlamentares impositivas deverão ser empenhadas (liberadas) no primeiro semestre. Ou seja, o Governo Lula precisará assumir o compromisso de pagamento para os programas ou obras determinadas pelos deputados federais e senadores. Isso será incluído no seu relatório, que será votado pelo Congresso Nacional nos próximos dias.
REPERCUSSÃO
Um relatório elaborado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e encaminhado à Corregedoria do TSE aponta indícios de que as blitze da PRF causaram impacto significativo no fluxo de eleitores no segundo turno das eleições de 2022. Segundo o documento, as blitze atrasaram os eleitores que compareceriam às urnas no município de Campo Grande (RN) “por receio da aplicação das sanções legalmente previstas ou pelo medo de ter seus veículos apreendidos”. As informações foram destacadas ontem na Folha de S. Paulo.
MORO
O senador Sergio Moro (União- -PR) teve depoimento ontem no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no processo que pode levar à cassação de seu mandato. O ex-juiz da Lava Jato é alvo de ação na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político, caixa dois, irregularidades em contratos e uso indevido dos meios de comunicação em 2022.
