Os mesmos que atuaram na Assembleia Legislativa para que o Estado do Rio Grande do Norte perdesse receita já estão chorando nas redes sociais pelos cortes que virão. O RN entrará em 2024 com cerca de R$ 700 milhões a menos provenientes do ICMS. A alíquota do imposto estava em 20% e voltará ao patamar de 18%. Como dinheiro não nasce em árvore, o governo terá de rever incentivos e parcerias. O futebol potiguar, por exemplo, perderá o apoio que hoje recebe. O esporte contava com a parceria do governo. Ao que tudo indica, não será mais possível a partir do ano que vem. A conta precisa fechar e mais gente irá tombar. Como a governadora Fátima Bezerra (PT) sabe quem a elegeu, tentará cortar o mínimo possível do andar de baixo. O cálculo político será por aí.
Promessa
E o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, já anunciou que vai sacramentar a possibilidade levantada caso a alíquota do ICMS não fosse mantida em 20% para o ano que vem. Para recuperar receitas, fará uma revisão dos incentivos fiscais dados pelo RN.
Corte
O secretário de Administração, Pedro Lopes, também lembrou que, com R$ 700 milhões a menos, as recomposições salariais dos servidores e os concursos para 2024 ficarão comprometidos.
Ironia
A partir de janeiro de 2024, certamente todos os setores beneficiados com a queda do imposto irão repassar a diferença positiva para o consumidor. Não aconteceu assim com os incentivos dados pela ex-presidente Dilma Rousseff e nem com Jair Bolsonaro, tendo ambos reconhecido que tais políticas fiscais representaram um erro, já que perderam arrecadação, complicaram as finanças públicas e os recursos terminaram nas mãos dos empresários que aumentaram suas margens de lucro. Mas no RN a promessa é que será diferente.
Correlação de forças
O que está mudando os rumos na Assembleia Legislativa da gestão Fátima I para o governo Fátima II é que agora há a perspectiva de poder para a oposição em torno da candidatura de Rogério Marinho. Os deputados Tomba, Gustavo Carvalho e José Dias estão afinadíssimos com Marinho e não há mais qualquer perspectiva de diálogo entre governo e oposição.
Xadrez
Com uma oposição mais organizada, a base governista e a dita independente podem jogar mais fortemente com a própria valorização. Daí que, para atrair os deputados estaduais e reconstruir alicerces de apoio no legislativo estadual, será necessário que o governo amarre os parlamentares com vantagens mais significativas, tais como a concessão de secretarias e diretorias.
Perde a política
Flávio Dino é um dos grandes quadros da política brasileira. No governo, construiu pontes com o PT e PSDB. Exerceu liderança também no Judiciário quando foi juiz federal. Por um aspecto, é uma pena a ida dele para o Supremo Tribunal Federal. E não é de surpreender o verdadeiro pavor que a extrema direita nutre contra ele.