O presidente Lula (PT) disse nesta segunda-feira 18 na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ele não deve “se submeter à manchete de nenhum jornal e à manchete de nenhum canal de televisão” enquanto estiver no comando do Ministério Público.
O chefe do Executivo fez um discurso breve, mas cheio de recados à instituição que o acusou à época da Operação Lava Jato.
Lula se disse emocionado de estar de volta à PGR, falou em acusações levianas, defendeu políticos e pediu a Gonet que não permita que denúncias sejam publicizadas antes de se provar a veracidade delas.
Gonet agora é o chefe do Ministério Público da União, que inclui os Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho e Distrito Federal e Territórios. Ele representa o MPF junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e é o responsável por investigações e denúncias contra políticos com foro especial, como o presidente da República, deputados federais e senadores, por exemplo.
Lula falou de improviso. “Eu, doutor Paulo, só queria lhe pedir uma coisa: o Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem direito de brincar com ela”, disse.
Na primeira fileira, assistiram ao evento ex-procuradores que trabalharam na Lava Jato, como Rodrigo Janot.
Por causa de condenações da Lava Jato, Lula permaneceu 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba nos anos de 2018 e 2019. As condenações acabaram todas anuladas depois, e o juiz responsável pelos casos, o hoje senador pela União Brasil-PR Sergio Moro, foi declarado pelo STF parcial nos julgamentos do petista.
“O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse pais que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, não pode submeter ao presidente da Câmara, não pode submeter ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes dos outros Poderes, mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal, nem manchete de canal de TV”, continuou Lula.
Ele pediu ainda que somente a verdade prevaleça sobre qualquer outro interesse e falou, no mesmo tom do discurso de Gonet, em recuperar o papel constitucional da instituição.
“É importante que o Ministério Público recupere aquilo que foi a razão que os constituintes enaltecerem o Ministério Público. Garantir a liberdade, democracia, garantir a verdade. Não permitir que nenhuma denúncia seja publicizada antes de saber se é verdade. Senão, pessoas serão condenadas previamente. Muita gente não tem condições sequer de ser absolvidas. Eu prezo muito por isso”, disse sob aplausos da plateia.
Ainda em seu discurso, Lula disse que “acusações levianas não fortalecem a democracia, as instituições” e defendeu a classe política, que esteve na mira do Ministério Público Federal durante os anos da Lava Jato.
“Houve momento nesse país em que a denúncia das manchetes de jornais falaram mais alto que os autos do processo. Muitas vezes. E quando isso acontece, se negando política, o que vem depois é sempre pior que a política. Não existe a possibilidade de o Ministério Público achar que todo político é corrupto, não existe”, disse.
“Não buscamos palco nem holofotes”, diz Gonet
“Não buscamos palco nem holofotes”, disse o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao tomar posse no cargo. Ele disse ainda em discurso que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país.
Gonet deixou claro que, na sua visão, a PGR não busca palco nem holofotes. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.
Paulo Gonet falou da necessidade de “resgatar” o papel da instituição, que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.
“O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia”, disse Gonet.l
